O Top Vinte respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta página descreve os procedimentos para notificação de possíveis violações de direitos autorais, conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
1. Sobre o Top Vinte
O Top Vinte é um site de classificados digitais que divulga produtos físicos e digitais por meio de parcerias e programas de afiliados. Não hospedamos diretamente arquivos protegidos por direitos autorais, apenas divulgamos informações e links para sites de terceiros.
🌐 Site: www.topvinte.com
📧 E-mail: topvinte.com@gmail.com
2. Denúncia de Violação de Direitos Autorais
Se você é titular de direitos autorais ou representante autorizado e acredita que algum conteúdo disponível no Top Vinte viola seus direitos, envie uma notificação DMCA contendo as seguintes informações:
- Identificação clara do material protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
- Identificação exata do conteúdo supostamente infrator no site Top Vinte (URL específica).
- Informações de contato do reclamante (nome completo, e-mail e, se aplicável, empresa).
- Declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome dele.
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou representante autorizado.
3. Envio da Notificação DMCA
As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas exclusivamente para:
Coloque no assunto do e-mail:
“DMCA – Notificação de Violação de Direitos Autorais”
4. Ação Após a Notificação
Após o recebimento de uma notificação válida, o Top Vinte analisará o conteúdo denunciado e poderá:
- Remover ou desativar o acesso ao conteúdo alegadamente infrator
- Notificar o responsável pelo conteúdo, quando aplicável
- Tomar as medidas necessárias conforme previsto em lei
O Top Vinte se reserva o direito de remover qualquer conteúdo, a seu critério, sem aviso prévio.
5. Contra-Notificação
Caso o responsável pelo conteúdo acredite que a remoção ocorreu por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação, contendo:
- Identificação do conteúdo removido
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que o conteúdo foi removido por engano
- Consentimento para a jurisdição do tribunal competente
- Assinatura física ou eletrônica
- A contra-notificação deverá ser enviada para o mesmo e-mail de contato.
6. Reincidência
O Top Vinte poderá encerrar o acesso de usuários que, de forma recorrente, infrinjam direitos autorais de terceiros.
7. Alterações nesta Política
Esta política DMCA pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página.
8. Contato
Para dúvidas relacionadas a direitos autorais ou esta política DMCA, entre em contato: